Em mais um ano, a Prefeitura Municipal de Araruna realizará a entrega do peixe e arroz para as famílias carentes do município. A distribuição ocorrerá nesta quinta-feira, dia 29. A Secretaria Municipal de Assistência Social montou um cronograma especial e um método prático para a distribuição.
De acordo com o Secretário de Assistência Social, André Medeiros, para os moradores da zona urbana a distribuição ocorrerá no Mercado Público, a partir das 06h da manhã, e na zona rural, os peixes serão entregues em todas as comunidades, seguindo o planejamento elaborado pela prefeitura. Segue abaixo o cronograma!
“É compromisso de nossa gestão que mais uma vez será cumprindo, e me sinto feliz por ajudar as famílias carentes do meu município. Com a distribuição do peixe e do arroz o prefeito Vital Costa garante o alimento aos menos favorecidos para que eles tenham uma Semana Santa digna”, disse o secretário André Medeiros.
O prefeito Vital destacou a importância do peixe na mesa das pessoas carentes na Semana Santa, que às vezes não tem dinheiro para comprar. “Estamos pelo segundo ano consecutivo fazendo essa ação em Araruna. O peixe na Semana Santa é de suma importância na mesa das famílias, que às vezes não tem condições de comprar, e estamos aqui para ajudar a todos. O meu comprometimento enquanto gestor é de fazer uma nova cidade e proporcionar ao povo ararunense sempre o melhor”, destacou o prefeito Vital Costa.
ASCOM - PMA
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Homem morre afogado em trecho do Rio Paraíba, em Cabaceiras
Um homem de 20 anos, natural de Campina Grande, morreu afogado no Rio Taperoá, em Cabaceiras, nas proximidades da comunidade do Poço Comprido, neste domingo (4).
Ele estava com um grupo de pessoas da cidade de Boa Vista, aproveitando o dia lazer nas águas do rio. Testemunhas informaram que o Samu ainda foi acionado, mas o homem morreu no local.
MaisPB
Ele estava com um grupo de pessoas da cidade de Boa Vista, aproveitando o dia lazer nas águas do rio. Testemunhas informaram que o Samu ainda foi acionado, mas o homem morreu no local.
MaisPB
De Brasília, prefeito Vital Costa anuncia retomada da obra de pavimentação das ruas de Araruna
A Prefeitura de Araruna, através da empresa CONSBRASIL – CONSTRUTORA BRASIL LTDA, vencedora do certame licitatório retomou nesta quinta-feira, 22 de fevereiro a obra de pavimentação em paralelepípedo e drenagem em diversas ruas da cidade de Araruna. O investimento total será de R$ 2.813.119,88
De Brasília, o prefeito Vital Costa anunciou a retomada da obra. “Nesse momento estamos com a nossa equipe da SEINFRA e a Empresa responsável pela pavimentação em paralelepípedo, executando os serviços, depois de muitos anos e promessas não cumpridas a Rua Pedro Bezerra da Silva, finalmente será calçada. Avante”! Comemorou o prefeito.
Na Rua Pedro Bezerra da Silva, estão localizados importantes equipamentos públicos, como o Centro do Idoso e a Creche Noêmia Dantas Carneiro, local que se tornava de difícil acesso em períodos de chuva.
Durante o período das obras, a Prefeitura orienta aos moradores e aos servidores e visitantes do Centro do Idoso e Creche Noêmia que a via ficará parcialmente interditada, com restrição de acesso de veículos.
Por: ASCOM - PMA
De Brasília, o prefeito Vital Costa anunciou a retomada da obra. “Nesse momento estamos com a nossa equipe da SEINFRA e a Empresa responsável pela pavimentação em paralelepípedo, executando os serviços, depois de muitos anos e promessas não cumpridas a Rua Pedro Bezerra da Silva, finalmente será calçada. Avante”! Comemorou o prefeito.
Na Rua Pedro Bezerra da Silva, estão localizados importantes equipamentos públicos, como o Centro do Idoso e a Creche Noêmia Dantas Carneiro, local que se tornava de difícil acesso em períodos de chuva.
Durante o período das obras, a Prefeitura orienta aos moradores e aos servidores e visitantes do Centro do Idoso e Creche Noêmia que a via ficará parcialmente interditada, com restrição de acesso de veículos.
Por: ASCOM - PMA
Cadastramento biométrico obrigatório começa a ser feito em mais nove municípios do RN
Para fazer a biometria, o eleitor deve levar os seguintes documentos:
Título de Eleitor
Cópia e original do comprovante de residência
Documento oficial com foto
Prazos e locais de atendimento
Em Passa e fica, até o dia 08/03/18 e será feito na Câmara Municipal, rua Antônio Cleofas da Silva, 81, Centro;
Em Montanhas, até o dia 23/03/18 e acontecerá na Câmara Municipal, Rua São José, número 4, Centro;
Em Lagoa D’Anta, até o dia 07/03/18 e acontecerão na Câmara Municipal, Rua Vereador Severiano Guedes de Moura, 39, Centro;
Em Martins, até o dia 27/03/18 no Cartório Eleitoral, Rua Joaquim Inácio, 130, Centro;
Em Umarizal, até o dia 27/03/18 na Câmara Municipal, Rua Jocelyn Vilar, 395, Centro;
Em Taipu, até o dia 23/03/18 no Fórum Municipal - Tribunal do Júri, Praça 10 de março, s/n, Centro;
Em Jandaíra, até o dia 09/03/18 na Câmara Municipal, Praça Antônio Messias, s/n, Centro;
Em Poço Branco, até o dia 27/03/18 na Câmara Municipal, Rua 22 de Abril, s/n, Centro;
Em Portalegre, até o dia 27/03/18 no Cartório Eleitoral, Rua Damião M. de Souza, 12, Centro.
Com: G1-RN
Veja o que fazer em caso de perda ou roubo de documentos
Em caso de roubo, primeiramente é necessário que a vítima realize o Boletim de Ocorrência (B.O.).
Além de fazer o B.O., quem teve um documento roubado ou perdido no Carnaval pode utilizar o “SPC Alerta de Documentos”, serviço do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) que dá ao consumidor a oportunidade de manter seus documentos em segurança. Em caso de perda, roubo, furto ou extravio de documentos pessoais, como CPF, o consumidor deve comparecer pessoalmente até um balcão de atendimento do SPC Brasil com o boletim de ocorrência em mãos.
Com isso, o risco de fraudes é reduzido, já que os estabelecimentos comerciais são informados do problema, evitando os problemas decorrentes de ter seus dados pessoais utilizados por golpistas nas compras a prazo, quando são realizadas consultas no banco de dados do SPC para a concessão de crédito.
Além disso, o SPC Brasil também disponibiliza o “SPC Avisa”, para a prevenção de fraudes e constrangimento. Ao contratá-lo, o consumidor recebe informações sempre que seu nome for incluído, excluído ou alterado no banco de dados do SPC Brasil, seja por e-mail ou SMS.
Com: Portal Correio
Prefeitura de Araruna se reúne com dirigentes de blocos e garante apoio no carnaval 2018
Participaram do encontro o secretário de turismo, Edvaldo Costa, o assessor de comunicação, Jocimar Dias, o gerente de turismo Ricardo Câmara, o maestro Pedro da banda de música 12 de agosto, gerente de cultura Wellington Rafael e os representantes dos blocos Dois Irmãos (Demício) e as Virgens de Araruna (Amarildo).
Na reunião ficou acertado que a prefeitura de Araruna dará o suporte necessário para que os blocos possam sair pelas ruas da cidade deixando o festejo momesco ainda mais animado.
Edvaldo Costa informou que a Prefeitura vai apoiar os blocos com a orquestra de frevo durante os três dias de folia e ainda na questão logística estrutural no local de concentração dos blocos. "Apesar da crise que o País passa, sem verbas para investimentos, em especial no turismo, o prefeito Vital Costa garante o apoio necessário para os tradicionais blocos da cidade. A gestão municipal de Araruna está sempre à disposição de grupos e instituições para colocar em prática projetos, visando sempre o desenvolvimento da cultura local”, comentou o secretário.
VEJA A PROGRAMAÇÃO:
SÁBADO: Passagem do Urso na feira-livre
DOMINGO: Desfile do Bloco Dois Irmãos / Orquestra de Frevo - concentração na Avenida e saída às 16hs.
SEGUNDA: Desfile do Bloco As Virgens de Araruna / Orquestra de Frevo - concentração na Rua da Caixa d’água e saída às 16hs.
TERÇA: Encontro dos blocos na Avenida para o desfile com a Orquestra de Frevo.
Por: ASCOM - PMA
Semana começa com 100 vagas de emprego no Sine João Pessoa
A função com mais oportunidades é a de atendente de restaurante, com 15 vagas. Há ainda vagas para atendente de loja, lavadeira, marceneiro, serralheiro, manicure, costureira, cozinheiro, mecânico de automóveis, cinegrafista, entre outros.
O Sine-JP funciona na Avenida Cardoso Vieira, 85, Varadouro, e atende das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira. Para se cadastrar no órgão ou se candidatar a uma das vagas, o trabalhador deve apresentar RG, CPF e Carteira de Trabalho.
Para concorrer às oportunidades em que o empregador exige apenas o currículo, o interessado deve enviá-lo para o endereço sinejp.imo@joaopessoa.pb.gov.br
As empresas que desejam anunciar vagas de empregos devem informar seus dados e as exigências das funções para o e-mail sinejp.imo@joaopessoa.pb.gov.br. Os telefones para contato do setor de captação de vagas são: 3214-1712; 3214-3214 ou 3214-1809. O serviço é gratuito.
MaisPB
Policiais civis e agentes penitenciários fazem protesto em João Pessoa
De acordo com a presidente da Associação dos Policiais Civis de Carreira da Paraíba (Aspol-PB), Suana Melo, o corte do ponto dos policiais foi abusivo. “Um corte abusivo, arbitrário, porque mostrou justamente que a gestão está sendo contra um movimento pacífico, ordeiro e legítimo dos policiais que lutam por dignidade salarial”, comentou.
O delegado-geral da Polícia Civil, João Alves, caso haja paralisação dos serviços nesta quarta-feira novamente, os pontos vão ser cortados. “A Polícia Civil está aqui para cumprir o que diz a lei”, arrematou.
Como parte da paralisação, os policiais estão participando um ato público no Centro de João Pessoa. Os manifestantes se reuniram no Lyceu Paraibano, para depois partir em caminhada em direção à Praça dos Três Poderes.
Segundo o vice-presidente da Aspol-PB, Valdeci Feliciano, além da questão salarial, a categoria protesta contra o tratamento dispensado aos policiais pelo governo. “Trabalhamos com um sistema ultrapassado, uma estrutura sucateada, um número mínimo de agentes e o governo ainda fecha as portas para o diálogo”, disse.
Em reunião realizada na última segunda-feira entre os policiais e o governo, a secretária de Administração do Estado, Livânia Farias, e o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão da Paraíba, Waldson de Souza, anunciaram um aumento de 5% para a categoria e o pagamento do restante da incorporação que falta, que será dividido em 18 meses.
Com: G1-PB
Prefeitura de Araruna divulga calendário de pagamento da folha de janeiro
Os servidores que recebem salário mínimo vão receber seus proventos com o reajuste estabelecido pelo Governo Federal, obedecendo a um calendário estabelecido pela Secretaria de Administração Municipal e visando sempre o bem-estar de toda classe trabalhadora. Assim como tem acontecido desde janeiro de 2017, quando o prefeito Vital Costa assumiu o Governo Municipal, os funcionários municipais recebem seus salários religiosamente em dia.
Nesta quarta-feira (31), recebem remuneração os servidores da Educação, Gabinete, Pensionistas e Conselho Tutelar, já os servidores da Saúde, Administração, Desenvolvimento Econômico, Assistência Social e Infraestrutura recebem seus vencimentos na quinta-feira, dia 01/02.
“É um compromisso meu e da minha equipe pagar em dia para movimentar a economia local e proporcionar aos servidores o pagamento das contas em dia sem preocupação, garantindo assim o respeito e zelo pelos nossos servidores, vamos manter esse pacto e assim garantir uma condição digna para todos”, disse o prefeito.
Além do pagamento da folha de pessoal, o Governo “Cuidando da nossa Gente” também está efetuando neste mês de janeiro, o pagamento do terço de férias de 31 servidores, com recursos da ordem de R$ 16.892,00 (dezesseis mil oitocentos e noventa e dois reais), o que demonstra respeito e organização do Governo Municipal.
Por: ASCOM - PMA
Número de mortes por febre amarela em Minas pode chegar a 32
Segundo a Secretaria Municipal de Saúde de Alvinópolis, a vítima é um homem de 67 anos, morador da zona rural da cidade, e havia dado entrada na unidade de saúde no dia 13 de janeiro. Com a piora no quadro clínico, foi transferido para o Hospital Arnaldo Tavares Filho, em Ponte Nova, e veio a óbito na última quarta-feira (24).
Na manhã desta segunda-feira também foi confirada a morte de mais um paciente em Barbacena, no Campo das Vertentes. Segundo a prefeitura da cidade, o homem de 41 anos morreu no último sábado (27). Ele era morador da cidade de Ouro Branco, região Central de Minas.
A Secretaria de Estado de Saúde ainda não confirma o número de mortes no Estado. O próximo boletim epidemiológico deve ser publicado nesta terça-feira (30). O último balanço de mortes, publicado no dia 23, contava 25 óbitos em decorrência da febre amarela desde o início do monitoramento, em julho de 2017.
Outras seis mortes anunciadas por prefeituras mineiras devem ser contabilizadas no novo balanço. Na sexta-feira (26), pacientes com os sintomas da doença morreram em Belo Horizonte, Brumadinho e em Juiz de Fora.
Casos investigados
Neste domingo (28), a Prefeitura de Barbacena confirmou mais uma morte com suspeita de febre amarela. O homem de 57 anos era morador da cidade de Piranga, na mesma região, e foi internado no Hospital Regional de Barbacena, na última terça-feira (23) com suspeita da doença. Ainda de acordo com a unidade de saúde, o paciente morreu no fim da noite deste sábado (27). Essa seria a quarta vítima na cidade.
O hospital encaminhou amostras de sangue para a Funed, para que seja feita a confirmação da contaminação por febre amarela. Na última sexta-feira (26), a Prefeitura de Barbacena havia confirmado as mortes de dois homens de 42 anos. O primeiro paciente era morador da cidade de Senhora de Oliveira, enquanto o segundo era de Barbacena.
Também na última sexta-feira, a Juiz de Fora registrou mais duas mortes de pacientes com suspeita de contaminação por febre amarela. Amostras de sangue foram encaminhadas para a Funed para a confirmação para a doença.
Com: Hoje em dia
Governo do Estado divulga resultado final de concurso para professores
Além da lista, o edital traz respostas aos pedidos de revisão contra o resultado preliminar da Prova de Títulos, e resultado final da Prova de Títulos.
O concurso foi realizado no dia 3 de dezembro, com vagas para 12 disciplinas do ensino médio, distribuídas nas 14 Gerências Regionais de Educação.
MaisPB
Vagas abertas para cursos do PRONATEC oferta voluntária em Araruna
O período para realizar novas inscrições/pré-matrículas vai de 22 de janeiro até 16 de março. Serão ofertadas vagas em Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), na modalidade EAD(Ensino a Distância) por instituições privadas de ensino.
O público prioritário do MDS é composto por famílias de baixa renda, especificamente as inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF).
O Secretário de Assistência Social de Araruna, André Medeiros, informa que, caso o estudante não tenha acesso à internet, procure a Secretaria Municipal de Assistência Social ou CRAS para realizar a sua pré-matrícula.
Sugerimos a leitura do Guia Pronatec Oferta Voluntária no seguinte link: http://portal.mec.gov.br/pronatec/oferta-voluntaria.
Por: ASCOM - PMA
Araruna recebe nova ambulância para o SAMU
O prefeito Vital Costa comemorou a conquista. Atualmente, o SAMU do município funciona com duas ambulâncias antigas que precisam passar constantemente por reparos, já que, a gestão anterior não realizou a substituição dos veículos no tempo recomendado pelo Ministério. "Encontramos os veículos da frota do SAMU em situação precária, e desde janeiro, realizamos reparos para que o Serviço Móvel de Urgência não pare! É mais uma vitória para a população", destacou o prefeito.
Confira o Extrato de Doação
Por: ASCOM - PMA
Secretário de Educação alerta para prazo de matrículas na rede municipal de Araruna
Os pais que desejam realizar a matrícula ou rematrícula dos filhos nas escolas municipais para o ano letivo de 2018 podem procurar a instituição de ensino mais próxima de sua casa. “Precisam estar munidos de documentos pessoais do aluno e responsáveis, atestado de frequência do estudante e comprovante de residência. Enquanto existir vaga na rede municipal de educação, a escola tem obrigação de realizar a matrícula”, comentou o secretário.
Desde o dia 13 de novembro/2017, as unidades de ensino iniciaram os processos de renovação e de novas matrículas. As vagas disponibilizadas nas escolas da rede municipal são para os três níveis de ensino: Educação Infantil, Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) e Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Segundo o secretário de Educação de Araruna, Professor Fio, as aulas de toda a rede municipal, Escolas e Centros de Educação Infantil, iniciam no dia 15 de fevereiro. Professores e equipe técnica retornam as atividades no dia 6, quando devem participar da semana pedagógica.
Por: ASCOM - PMA
Financiamento de imóveis por consócio aumenta 18% na Paraíba
De acordo com a ABAC, o setor também apresenta crescimento no país. De janeiro a outubro de 2017, 60,05 mil pessoas adquiriram um imóvel por meio de consórcio.
De janeiro a outubro de 2017, foram comercializadas 231,7 mil novas cotas de consórcios de imóveis, o que representa um aumento de 32,4% em relação às 175 mil novas cotas vendidas no período de janeiro a outubro de 2016.
Já o volume de créditos comercializados apresentou um crescimento de 53,2% e passou de R$ 20,49 bilhões no período de janeiro a outubro de 2016 para R$ 31,39 bilhões no mesmo período deste ano.
Nesse período, o Sistema de Consórcios disponibilizou R$ 6,02 bilhões em créditos para aquisição de imóveis. Além disso, 2.809 trabalhadores participantes do consórcio de imóveis utilizaram o saldo total ou parcial de suas contas do FGTS como lance ou complemento na aquisição de imóvel pronto ou em construção, amortização de saldo devedor, abatimento de parte de prestação ou liquidação de saldo devedor, o que ocasionou uma movimentação da ordem de R$ 112,722 milhões.
No Nordeste
A Bahia é o estado do Nordeste com a maior participação de imóveis no país financiados por meio de consórcios, com 27,8%. Em seguida está o Ceará (20%), Pernambuco (19,5%), Paraíba (18,6%), Rio Grande do Norte (16,2%), Maranhão (15,2%), Alagoas (12,6%), Piauí (10,9%), Sergipe (10,3%). A média da região ficou em 19,7%. “A busca por um método seguro, confiável e acessível que viabilize a realização do sonho da casa própria tem contribuído para aumentar cada vez mais o número de consorciados na Região Nordeste do País. Esse é um método bastante acessível, já que não há os altos juros do financiamento bancário. Além disso, o sistema tem outras vantagens, como a flexibilidade e diversidade de planos, que podem atendem a diferentes perfis de consumidores”, afirma Carlos Henrique, diretor do Embracon na região Nordeste.
MaisPB
Governo estuda vender Centro de Convenções, ações de Potigás e Ceasa
Foi identificado um crescimento de 78,6% na folha de pagamento dos inativos, nos últimos três anos, aliado a crise econômica nacional e a queda de 10% nos recursos federais e quase 23% na receita, se somados os âmbitos estadual e federal.
Como contramedida, o governador Robinson Faria anunciou que o Estado alcançou reduções em diversos setores, como; 12% no consumo de combustíveis, 30% na telefonia, 80% no número de estagiários, 25% no número de servidores terceirizados e o desligamento de 1.500 servidores que não responderam ao censo.
Ao final do encontro, ficou decidido que a bancada atuará em duas frentes, a primeira junto aos deputados estaduais na aprovação de projetos de lei que auxiliem a redução de gastos e ajustes nas contas, e a segunda frente em Brasília, onde será cumprida uma agenda de encontros e reuniões junto aos órgãos da União.
INICIATIVAS
Entre as providências a serem adotadas pelo Estado, para que se adeque aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, estão a demissão de servidores com acúmulo de cargos, redução de cargos comissionados, demissão de celetistas aposentados e cumprimento de decisão judicial do STF que obriga a demitir servidores não-concursados.
E ainda, edição de decreto para suspender a concessão de licenças-prêmio, atualização da avaliação de imóveis do Fundo Garantidor das PPP’s do Estado para posterior avaliação e a extinção de celulares funcionais e redução de carros oficiais.
Entre as medidas que dependem da aprovação da Assembleia Legislativa estão a extinção de órgãos da administração; venda de ações da Potigás; venda de ativos imobiliários: Centro de Convenções, Centro de Turismo, Ceasa, DER e outros.
O secretário Vagner Araújo fez a última exposição da reunião, apresentando à bancada algumas ações que o governo vem efetivando na área de gestão e obras que o vem sendo realizadas pelo Governo do Estado com recursos que não podem ser utilizados para pagamento de salários.
O governador Robinson Faria irá convidar também a bancada de deputados estaduais, na próxima semana, para que eles acompanhem a mesma exposição e conheçam os projetos que serão encaminhados à Assembleia Legislativa.
Participaram da reunião os senadores Garibaldi Filho, Fatima Bezerra e José Agripino Maia, além dos deputados federais Fábio Faria, Antônio Jacome, Walter Alves, Rogério Marinho, Zenaide Maia, Beto Rosado e Rafael Motta. O vice-governador, Fábio Dantas, também estava presente.
Com: Agora - RN
Prefeitura dará início à operação tapa-buracos em Araruna e garante acessibilidade em calçadas
Nesta quinta-feira (04/01) o prefeito Vital Costa assinou a Ordem de Serviços, autorizando os serviços de reposição de paralelepípedos e meio fio em diversas ruas, bem como a construção de rampas de acessibilidade em passeios públicos para cadeirantes e demais pessoas com deficiências físicas.
O prefeito destacou que o programa Novo Caminhar com a operação tapa buracos e acessibilidades nas calçadas terá inicio na próxima segunda-feira (08) e não para enquanto todos os buracos da cidade não forem tapados. O programa Novo Caminhar será realizado com "muita responsabilidade, compromisso, profissionalismo e respeito ao dinheiro público”.
Segundo ainda o prefeito, a sociedade está "ansiosa por esse serviço". Ele garante que o tapa-buracos será feito de forma diferente. "a Prefeitura vai tapar todos os buracos mapeados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras", assegurou.
Por: ASCOM - PMA
Ações trabalhistas têm redução de 81,5% na Paraíba após Reforma
Dados de quatro tribunais regionais – São Paulo, Paraíba, Goiás e Espírito Santo – apontam queda de 67% entre o dia 11 e 6 de dezembro, na comparação com a média mensal, calculada de janeiro a novembro.
O aumento súbito ocorreu no início de novembro, porque muitos trabalhadores foram incentivados a entrar com ações antecipadamente, para que seus casos fossem julgados ainda seguindo a legislação anterior, o que explica o pico no número de novas ações. Grande parte dos magistrados interpreta que os contratos encerrados no período de vigência da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) deverão ser julgados seguindo a legislação antiga.
Mas nem o prazo é consenso. Em São Paulo e Sergipe, dois juízes trabalhistas determinaram que mesmo os processos que chegaram aos tribunais antes da mudança da lei deveriam ser adaptados às novas regras.
José Augusto Rodrigues, especialista em direito trabalhista da Rodrigues Jr. Advogados, critica essa postura dos juízes. “Houve mesmo um movimento dos escritórios no sentido de ‘desovar’ processos. A nova lei prometia acabar com a insegurança jurídica para empregadores e para os trabalhadores. Mas se perguntarmos hoje a advogados ou juízes, ninguém tem um entendimento definido.”
Além de terem desaguado os processos no início do mês passado, os advogados frearam a entrada de ações, para “sentir a direção do vento”. Como a aplicação da reforma ainda provoca dúvidas entre os magistrados, os trabalhadores que podem aguardar para entrar com um processo – antes da prescrição, após dois anos – são aconselhados a esperar até que sejam tomadas as primeiras decisões.
Dúvidas. Entre os tópicos mais polêmicos está a aplicação da nova litigância de má-fé, que pode multar o trabalhador em até 10% do valor da causa e o pagamento de honorários para o advogado da parte vencedora, a chamada sucumbência.
A administradora de empresas Estela de Souza preferiu aguardar. Ex-executiva em uma rede de aluguel de carros, ela planejava ingressar com uma ação contra o antigo empregador, alegando falta de pagamento de horas extras. “Li no jornal que houve um caso na Bahia em que o trabalhador teve de arcar com as custas do processo e o juiz entendeu que ele deveria pagar os honorários do advogado da empresa. É difícil não se sentir insegura. A gente conversa com os advogados e sente que ninguém está 100% certo de como aplicar a reforma.”
Também já há interpretações que questionam decisões tomadas pelas empresas, ainda que não contrariem a nova legislação. Um juiz trabalhista de São Paulo reverteu uma demissão de mais de cem trabalhadores de um hospital. Com a reforma, não é mais preciso consultar o sindicato de uma categoria antes de uma demissão em massa. Para o juiz, a dispensa feria a Constituição.
Na semana passada, uma juíza do Rio concedeu uma liminar que obrigava a universidade Estácio de Sá a suspender a demissão em massa de professores. A instituição havia demitido 1,2 mil docentes em todo o País, alegando que iria contratar outros profissionais, com salários mais baixos.
O presidente da Associação de Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP), Livio Enescu, diz que em todos os casos de demissão em massa, os juízes deverão barrar a dispensa até que a empresa apresente os nomes dos funcionários demitidos e dos que serão contratados, para evitar que o empregador recontrate os profissionais como intermitentes, por exemplo. “O funcionário só poderia ser readmitido como intermitente após um ano e meio.”
Com: Estadão
Justiça determina cassação de prefeito e vice de Passa e Fica, RN
A decisão judicial é da juíza Tatiana Socoloski Perazzo Paz de Melo, da 12ª Zona Eleitoral, que também determinou a realização de novas eleições, após o afastamento da chapa.
De acordo com o que confirma a decisão, o prefeito Leonardo Lisboa (PSD) e o seu vice, Aluzío Almeida de Araújo, cometeram os crimes de "abuso de poder econômico e político" durante o pleito eleitoral de 2016. Além disso, os dois foram condenados por conduta vedada a agente público e captação ilícita de voto.
Ainda segundo a decisão judicial, o ex-prefeito Pedro Augusto Lisboa, tio de Leonardo Lisboa, utilizou do cargo que ocupava para beneficiar o sobrinho nas eleições. Leonardo Lisboa teria participado de inaugurações e carreatas, ao lado do parente, antes do período de campanha.
No que concerne ao ex-prefeito Pedro Augusto Lisboa, a condenação foi de multa. Ele foi condenado a pagar R$ 79.800,00. Já Jailson Floriano do Nascimento teve seu diploma de servidor público cassado e foi multado em R$15.960,00, por trabalhar em favor dos intereses partidários e eleitorais de Leonardo Lisboa em horário de expediente durante a campanha eleitoral de 2016.
Além da cassação, a decisão determina que Leonardo Lisboa e Aluzío Almeida fiquem inelegíveis por oito anos, contados a partir de 2016, e paguem multas no valor de R$53.200,00 e R$26.600,00, respectivamente.
O G1 tentou contato com Leonardo Lisboa através do telefone da Prefeitura de Passa e Fica, no entanto não conseguiu.
Com: G1-RN
Bandidos rendem vigilante, abrem cofre e levam mais de R$ 20 mil de agência dos Correios
Ainda de acordo com a PM, pelo menos seis homens armados chegaram a casa do vigilante por volta das 5h. Rendido, ele foi levado à agência e obrigado a abrir o cofre. Os bandidos retiraram o dinheiro e fugiram de carro. O segurança não foi ferido.
A PM disse que faz buscas pela região, mas até a última atualização desta matéria nenhum suspeito havia sido encontrado.
G1-RN
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